Abreu & Ferreira – Advogados Associados
Bem vindo ao site do escritório
Formas de instituir o usufruto nos bens imóveis Bruna Ferreira Barbosa [1] Usufruto é um direito real sobre coisa alheia, também denominado de servidão pessoal, que confere a uma pessoa certa e determinada, o direito de usar e fruir de um bem, até a sua morte ou até que sobrevenha o termo fixado no momento …
Continue lendo “Formas de instituir o usufruto nos bens imóveis”
A Regularização de Imóveis Antigos Bruna Ferreira Barbosa [1] Um dos principais problemas verificado principalmente nas grandes metrópoles do Brasil, especialmente nos bairros mais populares, é a ampla situação de irregularidade nos registros dos imóveis antigos perante os cartórios, o que gera instabilidade e insegurança jurídica nas transações imobiliárias. Essa circunstância remonta à época em …
